709ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
25/03/2025
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Acompanhe o resumo da 709ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2025
Sessão: 709ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2025
Presidente: Emilio de Oliveira Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Clairton de Sousa Lima, Emilio de Oliveira Silva, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manuel Marcondes de Sousa, Matheus da Silva Carvalho, Mirella Barros de Menezes, Nicollas Jose Aguiar Costa, Priscila Marcia de Andrade Costa Aguiar, Marcos Roberto Fernandes Vieira, Ricardo da Silva Pereira, Susenilda Costa Barros, Thales Parente da Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que CONCEDE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAG) DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 867/2009 E 872/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM REVOGADAS AS LEI Nº 1.367, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E LEI N° 1638, DE 18 DE JUNHO DE 2024., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: PAULO ROBERTO XAVIER FAÇANHA, Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciada: FERNANDA ROCHA MARTINS., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: ARNALDO NOBRE DA SILVA, Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE MESQUITA, Indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Susenilda Costa Barros, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM UBAJARA CE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que CONCEDE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO COM ATUALIZAÇÃO TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (PCCS/MAG) DISPOSTA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 867/2009 E 872/2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM REVOGADAS AS LEI Nº 1.367, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E LEI N° 1638, DE 18 DE JUNHO DE 2024. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Supressiva número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Nicollas Jose Aguiar Costa, que EMENDA AO PROJETO DE LEI 016/2025 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Adécio Muniz Paiva Filho, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Susenilda Costa Barros, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM UBAJARA CE nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: PAULO ROBERTO XAVIER FAÇANHA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciada: FERNANDA ROCHA MARTINS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: ARNALDO NOBRE DA SILVA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirella Barros de Menezes, que EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADANIA UBJARENSE a quem indica e da outras providências. Agraciado: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE MESQUITA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição